Política de Privacidade

2.1. Quem é responsável

O responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados neste site, o que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) chama de controlador, é [CONTROLADOR], que pode ser contatado em contato@metropolitanduelist.com.

A hospedagem e a manutenção técnica do site são feitas por um colaborador do circuito, que atua como operador: trata dados em nome do controlador e seguindo as instruções dele, sem decidir finalidades próprias.

2.2. O que esta política cobre, e o que não cobre

Esta política vale para o site metropolitanduelist.com e para os serviços oferecidos por ele, incluindo criação de conta, inscrição em torneios quando feita nesta plataforma, envio de decklists e publicação de resultados.

Quando uma etapa usar inscrição ou pagamento em sistema próprio da loja anfitriã, os dados fornecidos nesse fluxo são tratados pela loja daquela etapa, que é controladora desses dados e possui política própria. Este site pode apenas indicar a etapa e encaminhar você para a página da loja.

Também não cobre:

• o grupo de WhatsApp do circuito, que segue as políticas do WhatsApp e da Meta;
• os perfis do circuito no Instagram e no YouTube, que seguem as políticas dessas plataformas;
• sites de terceiros que este site venha a referenciar.

2.3. Que dados o site coleta

O site coleta somente o que você digita nos formulários dele e o mínimo técnico necessário para funcionar.

Conta no site

Nome pessoal, nome de duelista, e-mail, senha, estado/cidade, WhatsApp (opcional) e username do DuelingBook (opcional). Finalidade: criar e manter sua conta, permitir inscrições em torneios, decklists e participação no ranking.

Formulário de deck emprestado

Nome ou apelido, contato de WhatsApp e, se você quiser informar, o tipo de deck que gostaria de jogar. Finalidade: entrar em contato e reservar um deck para a etapa.

Candidatura para arbitragem

Nome, contato e as informações que você escrever sobre sua experiência. Finalidade: avaliar a candidatura e retornar.

Interesse em expor

Nome, contato e descrição do que você pretende levar. Finalidade: avaliar e retornar.

Inscrição em torneio (quando feita neste site)

Dados da sua conta, decklist enviada e histórico de participação. Finalidade: organizar a etapa, pareamentos, resultados e ranking.

Dados técnicos de navegação

Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas, registrados pelo servidor de hospedagem. Finalidade: manter o site no ar, investigar falhas e proteger contra abuso.

O site não coleta CPF, documento de identidade, dados de pagamento, dados de saúde nem qualquer dado sensível na acepção do art. 5º, II da LGPD. Se algum formulário passar a pedir algo além do que está listado aqui, esta política é atualizada antes.

2.4. Resultados e ranking publicados

O circuito publica a classificação das etapas e o ranking da temporada. Isso inclui nome ou apelido do duelista, colocação, resultados das partidas e o deck jogado.

Essa publicação é a própria razão de existir de um circuito competitivo: sem resultado público não há ranking, não há histórico e não há competição verificável. A base legal é o legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD).

Você pode pedir, pelo e-mail de contato:

• que seu nome apareça abreviado ou como apelido;
• que seu nome seja retirado de publicações futuras.

Resultados já divulgados em transmissão, vídeo ou post podem não ser reversíveis, e os registros necessários à integridade histórica do ranking são mantidos. Mas nada impede que as publicações seguintes usem a forma que você pedir.

2.5. Com quem os dados são compartilhados

• Hospedagem: a empresa que hospeda o site tem acesso técnico aos dados armazenados nele.
• Lojas anfitriãs: quando você pede deck emprestado para uma etapa específica, a reserva é combinada com a loja daquela etapa.
• Autoridades: mediante ordem judicial ou requisição legal.

O circuito não vende, não aluga e não cede dados para publicidade de terceiros.

2.6. Por quanto tempo os dados ficam guardados

Sobre os registros de acesso: o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15) obriga a guarda por 6 meses apenas o provedor de aplicações constituído como pessoa jurídica e que exerça a atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos. Este site não se enquadra necessariamente nessa descrição, de modo que a guarda aqui é uma escolha técnica e de segurança, não um dever legal. Isso não afasta a possibilidade de o juiz determinar a guarda em caso concreto.

2.7. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante que você pode, a qualquer momento, pedir:

1. confirmação de que existe tratamento dos seus dados;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
5. portabilidade a outro fornecedor;
6. eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
7. informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
8. informação sobre o que acontece se você negar consentimento;
9. revogação do consentimento.

Basta escrever para contato@metropolitanduelist.com. O retorno sai em até 15 dias.

Se você entender que o pedido não foi bem resolvido, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2.8. Crianças e adolescentes

O art. 14, §1º da LGPD exige que o tratamento de dados de crianças seja feito com consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é quem tem até 12 anos incompletos; de 12 a 18 é adolescente.

Na prática, neste site:

• Menor de 12 anos não deve preencher formulário sozinho. O formulário é preenchido pelo responsável, que informa isso no próprio envio.
• De 12 a 18 anos pode preencher, mas o circuito pode pedir confirmação do responsável antes de dar seguimento, principalmente no empréstimo de deck.
• Qualquer dado enviado por criança sem o consentimento do responsável é apagado assim que identificado.

A exigência de idade e a autorização do responsável para participar da etapa podem ser definidas pela loja anfitriã ou pelo regulamento da etapa.

2.9. Cookies e medição de audiência

O site usa o mínimo necessário para funcionar. Se vier a usar ferramenta de medição de audiência, ela só é ativada depois do seu aceite, por aviso próprio, e você pode recusar sem perder acesso a nenhuma parte do site.

Cookies estritamente necessários ao funcionamento (como sessão de login) não dependem de aceite, por não servirem a outra finalidade.

2.10. Segurança

O site é servido por conexão criptografada (HTTPS). O acesso aos formulários recebidos é restrito às pessoas da organização que precisam dele.

Nenhum sistema é inviolável. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, o circuito comunica os afetados e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

2.11. Mudanças nesta política

Mudanças são publicadas nesta mesma página, com a data de atualização alterada. Quando a mudança for relevante, ela é avisada nos canais do circuito.